CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR RONALDO MACHADO MARTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE MESAS EM ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 3266/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O REAJUSTE DO PISO VENCIMENTAL MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, O "DIA MUNICIPAL DO PADRE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "RAQUEL DA SILVA SOUSA" A RUA SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA DO JUVENAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "SAÚDE DEZ, OBESIDADE ZERO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "MANOEL ANCHIETA GONÇALVES FERREIRA", A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO NOVO PARQUE IRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 3205/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE A ADQUIRIR ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE (SEJUV), COTA DE PATROCÍNIO DO "MARANGUAPE FUTEBOL CLUBE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE FINANÇAS SENHOR FLAUBERT RODRIGUES DA COSTA E DO TESOUREIRO SENHOR JOSÉ ERIVAN LESSA DE ALMEIDA, PERTENCENTE À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SAFIN)
DENOMINA DE "MIGUEL DE ANDRADE OLIVEIRA" A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE AMANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO XXIII DA LEI MUNICIPAL Nº 981/1998, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO NOVO MARANGUAPE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO GEFERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO A PISTA DE SKATE SITUADA NO BAIRRO CENTRO DE MARANGUAPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PASTORA EVANGÉLICA E DO PASTOR EVANGÉLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANGUAPENSE À SENHORA MARIA NEUMA MACIEL LÔBO (IN MEMORIAM), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ SEVERINO DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANGUAPENSE À SENHORA TERESINHA VIDAL DE ASSIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR MÁRCIO RODRIGUES RAMALHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR ANTONIO ALBANI LÔBO (IN MEMORIAM), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
