Convocação para Eleições do CMDCA de Maranguape A Prefeitura de Maranguape, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), informa que estão abertas as inscrições para representantes da sociedade civil interessados em participar do processo eleitoral do Conselho. A iniciativa busca fortalecer a participação social na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas voltadas à proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes do município. Os interessados devem acessar o Edital nº 001/2026, disponível no site oficial da Prefeitura, para conferir critérios, documentação necessária e cronograma do processo.

A Prefeitura de Maranguape apresenta a atualização do Plano Intersetorial da Primeira Infância (2022–2031), reafirmando o compromisso com o desenvolvimento integral das crianças do município. O documento, atualizado em novembro de 2025, fortalece as ações integradas entre as secretarias para garantir mais cuidado, proteção e oportunidades na primeira infância.

EDITAL DE FOMENTOAAÇÕESCULTURAIS-LEI PAULOGUSTAVOMARANGUAPEEDITAL Nº 002/2023-LPG. RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO.

AÇÕESCULTURAIS-LEI PAULO GUSTAVO MARANGUAPE EDITAL Nº 002/2023-LPG. RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO -MARANGUAPE/CE - EDITAL Nº 001/2023

O Presidente da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC, Francisco Claudenilson da Silva, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital do XXIII FESTEJO MARANGUAPE JUNINO 2025, que regulamenta o processo de inscrição, julgamento, seleção e premiação dos grupos juninos participantes do XXIII FESTEJO MARANGUAPE JUNINO 2025, que se realizará no período de 02 e 03 de Julho de 2025, em Maranguape, na Praça da Liberdade, no centro da sede municipal, em conformidade com os preceitos da Lei Municipal nº. 1.562/2001, de 15 de Março de 2001, que cria a Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITE?.

EDITAL DE CANCELAMENTO DOS EDITAIS Nº 003/2024-PNAB e Nº 004/2024-PNAB

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB - MARANGUAPE-CE - EDITAL Nº 004/2024-PNAB. PRORROGAÇÃO DE PERÍODO DE RECURSOS

EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MARANGUAPE/CE - EDITAL Nº 003/2024-PNAB. RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO.

EDITAL DE FOMENTO À AÇÕES CULTURAIS DE LITERATURA, ARTES CÊNICAS E CICLO JUNINO DE MARANGUAPE - LEI PAULO GUSTAVO MARANGUAPE - EDITAL No 001/2024-LPG

? N° MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, através da Fundação Viva Maranguape Turismo, Esporte e Cultura, fundação de direito público inscrito no CNPJ sob o 04.366.207/0001-35, com sede na Rua Major Agostinho, 290, Centro, na cidade de Maranguape, Estado do Ceará, aqui denominado simplesmente FITEC, torna público que encontram abertas as inscrições para os Blocos PRÉ-CARNAVAL 2025, conforme estabelecido na Lei N° 2051/2007, de 17 dezembro de 2007, que regulamenta a realização do PRÉ-CARNAVAL Maranguape e adota outras providências e a Lei N° 3.121/2023, de 23 de janeiro de 2023, que altera a Lei Nº 2.051/2007, de 17 de dezembro de 2007.

O município de Maranguape/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.930.510/0001-68, por meio do Gabinete do Prefeito, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pelas normas vigentes, torna público o ADENDO Nº 01, referente às COTAS do Edital de Fomento a Ações Artísticas e Culturais Política Nacional Aldir Blanc - Maranguape/CE EDITAL N 003/2024-PNAB, publicado no site oficial do município de Maranguape no dia 20 de dezembro de 2024.

LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024

LISTA DOS BENEFICIÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023