Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de MARANGUAPE, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do municipio de MARANGUAPE, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercicio financeiro de 2022.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Maranguape para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Unico e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 05 de novembro de 2020.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.