A Prefeitura de Maranguape, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna pública a convocação para a eleição complementar do Conselho Municipal de Cultura, conforme o Edital de Chamamento Público nº 001/2026. Participe e fortaleça a construção das políticas culturais do município.

A Secretaria de Cultura e Turismo de Maranguape-CE, no uso de suas atribuições legais, informa a prorrogação do prazo de inscrições para eleitores e candidatos do Edital de Chamamento Público nº 005/2025, que trata da Eleição do Conselho Municipal de Cultura – COMCULT.

O município de Maranguape/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.963.051/0001-68, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pelas normas vigentes, após a análise documental da Fase de Habilitação da única instituição proponente e conforme previsto no item 13 do Edital, torna público o RESULTADO DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO do Edital Chamamento Público para Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura - Edital N 004/2025-PNAB.

O município de Maranguape/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.963.051/0001-68, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pelas normas vigentes, resolve tornar público o RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO do Edital Chamamento Público para Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura - Edital Nº 004/2025-PNAB

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA - EDITAL Nº 004/2025-PNAB MARANGUAPE/CE

O RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público para Premiação de Pontos de Cultura - EDITAL Nº 003/2025-PNAB, que tem como objetivo a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva

O município de Maranguape/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.930.510/0001-68, por meio do Gabinete do Prefeito, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pelas normas vigentes, resolve tornar público o RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público para Premiação de Pontos de Cultura - EDITAL Nº 003/2025-PNAB

Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura

O RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público para Fomento a Programação de Espaços, Ambiente e Iniciativas Artístico Culturais do Município de Maranguape com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB - Maranguape/CE - EDITAL Nº 002/2025-PNAB

O Município de Maranguape/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.963.051/0001-68, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, após a análise dos recursos interpostos na Fase de Avaliação e Seleção do Edital de Fomento a Ações Artísticas e Culturais - Política Nacional Aldir Blanc - Maranguape/CE - EDITAL Nº 001/2025-PNAB

O município de Maranguape/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.930.510/0001-68, por meio do Gabinete do Prefeito, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pelas normas vigentes, resolve tornar público o RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do Edital de Fomento a Ações Artísticas e Culturais - Política Nacional Aldir Blanc - Maranguape/CE - EDITAL Nº 001/2025-PNAB

O município de Maranguape/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.930.510/0001-68, por meio do Gabinete do Prefeito, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pelas normas vigentes, resolve tornar público o RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público para Fomento a Programação de Espaços, Ambiente e Iniciativas Artístico Culturais do Município de Maranguape com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB - Maranguape/CE - EDITAL Nº 002/2025-PNAB

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB - MARANGUAPE-CE - EDITAL Nº 002/2025-PNAB

O município de Maranguape/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.930.510/0001-68, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, com fundamento na Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc); no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Aldir Blanc); na Lei nº 14.903, de 27 de julho de 2024 (que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento); na Lei Municipal nº 2.245 de 08 de março de 2010, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Maranguape; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 001-004/2025 - PNAB

EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MARANGUAPE/CE - EDITAL Nº 001/2025-PNAB

O Município de MARANGUAPE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.963.051/0001-68, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MARANGUAPE/CE” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

O município de Maranguape/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.930.510/0001-68, por meio do Gabinete do Prefeito, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pelas normas vigentes, após a análise dos recursos interpostos na Fase de Seleção do Edital de Chamamento Público para Premiação de Pontos de Cultura - EDITAL Nº 003/2025-PNAB, resolve tornar público:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA - EDITAL Nº 003/2025-PNAB.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB - MARANGUAPE-CE - EDITAL Nº 002/2025-PNAB.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB - MARANGUAPE-CE - EDITAL Nº 002/2025-PNAB.

A Prefeitura Municipal de Maranguape, através da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, torna público o resultado Final do XV Edital Maranguape Junino Festeiro – 2025, após a análise técnica e jurídica dos projetos inscritos.

A Prefeitura Municipal de Maranguape, através da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, torna público o resultado preliminar do XV Edital Maranguape Junino Festeiro – 2025, após a análise técnica e jurídica dos projetos inscritos.

A Secretária Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, Adelaide Maria Braga da Silva Prata , no uso de suas atribuições legais, torna público o XV Edital Maranguape Junino Festeiro – 2025 que regulamenta o processo de inscrição, seleção e premiação de projetos relacionados às tradições regionais cearenses e voltados para o ciclo dos festejos juninos, em conformidade com os preceitos da Lei Municipal nº 3.345, de 23 de Janeiro de 2025, que cria a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT e os incisos III, XI, XII, XIV, XVII e XVIII.

ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB - MARANGUAPE-CE - EDITAL Nº 002/2025-PNAB. PRORROGAÇÃO DE PERÍODO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E ASSINATURA DOS TERMOS.