RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
23/06/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/12/2025NOMEAÇÃO: 02.1022026GAP/2026
Art. 2° - Ficam NOMEADOS os Servidores relacionados para exercer os Cargos de Provimento em Comissão indicaso abaixo, aos quais serão CONCEDIDAS as simbologias remunetárias, dentro da Estrutura Administrativa e Funcional do GABINETE DO PREFEITO (GAP), em c [...]
04/05/2026COMISSÃO ORGANIZADORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 03.30.01/2026
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AVALIAR O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - DECÊNIO 2015 A 2025, A EXPIRAR EM 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PRORROGADO ATRAVÉS DA LEI Nº 3.471/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E COORDENAR JUNTAMENTE COM O CONS [...]
30/03/2026NOMEAÇÃO: 010/2023
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DA AREA DE PRESERVACAO AMBIENTAL - APA DA SERRA DE MARANGUAPE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
10/02/2023Lei Municipal: 3471/2025
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARANGUAPE, APROVADO PELA LEI Nº 2574/2015-18/06/2015, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/12/2025Lei Municipal: 3455/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/10/2025Lei Municipal: 3454/2025
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE A ADQUIRIR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE (SEJUV), COTA DE PATROCÍNIO DO "MARANGUAPE FUTEBOL CLUBE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/10/2025Decreto de Nomeação: 8238/2025
Fica NOMEADO, a partir desta data, o Senhor JOSÉ GURGEL NETO, no Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO DO ESPORTE E DA JUVENTUDE, pertencente à SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE (SEJUV), existante dentro da ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITUR [...]
11/08/2025Decreto de Nomeação: 8172/2025
Fica nomeado, a partir desta data, o Senhor AFONSO CORDEIRO TORQUATO NETO, no cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, pertencente à SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS (SEAGRI)
01/04/2025Decreto de Nomeação: 8158/2025
Fica NOMEADA, a partir desta data, a Senhora ANTONIA MARINA LIMA PAULA, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE REPRESENTAÇÃO DA MULHER, pertencente à SECRETARIA MUNICIPAL DE REPRESENTAÇÃO DA MULHER (SERMULHER), existente dentro da ESTRUTURA AD [...]
07/03/2025PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/12/2025PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
15/01/2025PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/01/2023PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
30/01/2022PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
30/01/2021
