O Município de Maranguape torna público o edital para o desenvolvimento da Rede Municipal de Pontos de Cultura de Maranguape-CE, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer as ações e iniciativas culturais desenvolvidas no município, ampliando a participação da sociedade na construção e valorização das políticas públicas de cultura.
O edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Podem participar os agentes, coletivos, grupos e demais iniciativas culturais que atendam aos requisitos estabelecidos no edital. O documento apresenta todas as informações necessárias para participação, incluindo critérios, documentação, procedimentos e orientações para a inscrição.
A seleção é regulamentada pela legislação e pelas normas federais que disciplinam a Política Nacional de Cultura Viva e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Os interessados devem consultar o edital completo para conferir os requisitos, prazos e demais condições para participação.
Confira abaixo o edital completo e seus anexos.
