Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 376 registros Informações atualizadas em: 21/08/2026 - 11:23:27

Lei Municipal: 3028/2022 17/02/2022 · DENOMINA DE "JOÃO MAURÍCIO CYRINO" A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 3027/2022 10/02/2022 · ESTABELECE O REAJUSTE DO PISO VENCIMENTAL MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 3026/2022 03/02/2022 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE BANDAS E FANFARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 3025/2022 03/02/2022 · ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL BEM COMO REAJUSTA A REMUNERAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 3024/2022 11/01/2022 · DENOMINAM AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICAM, SITUADAS NA LOCALIDADE DE BELA VISTA, DISTRITO DE PAPARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 3023/2022 11/01/2022 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO CEARENSE DE ESPORTE ETETRÔNICO - FCDEL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 3022/2022 11/01/2022 · DENOMINA DE "PADRE NELSON" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO BAIRRO NOVO MARANGUAPE I, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 3021/2022 11/01/2022 · ATRIBUI DENOMINAÇÃO À SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 3020/2022 11/01/2022 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 3019/2022 11/01/2022 · ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVDÊNCIAS.Acessar Decreto: 7421/2022 01/12/2021 · Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do municipio de MARANGUAPE, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercicio financeiro de 2022.Acessar Decreto: 7262/2021 29/04/2021 · Estabelece o Plano de Adequação do Município de Maranguape para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Unico e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 05 de novembro de 2020.Acessar Decreto: 7282/2021 15/04/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.Acessar Lei Municipal: 2667/2016 24/06/2016 · Dispõe sobre a criação e o funcionamento da ouvidoria geral do Município de Maranguape e da outras providências.Acessar Lei Municipal: 2574/2015 18/06/2015 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1558/2000 28/12/2000 · Modifica a Estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Maranguape e adota outras providências.Acessar

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