DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PATROCÍNIO E APOIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1960/2006, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DE AUTORES MARANGUAPENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SANTA TEREZINHA A VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE AMANARI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR ANTONIO ALBÉRIO AMÉRICO MELO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "LUIS PEREIRA DE LIMA" A VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE ITAPEBUSSU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O POLO INDUSTRIAL DE MARANGUAPE E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA NO RESPECTIVO EQUIPAMENTO, PREVENDO MECANISMOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS SITUADAS NO BAIRRO NOVO MARANGUAPE II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE MARANGUAPE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DENOMINA RUAS NA LOCALIDADE DE JARDIM, DISTRITO DE PENEDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3154/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE MARANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À MULHER NO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, O DIA DOS ESPORTES ELETRÔNICOS "E-ESPORTS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE COMBATE À LGBTFOBIA NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, DISPONDO SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO (INCORPORAÇÃO DE ADITIVOS) DOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DENOMINA O CENTRO PEDIÁTRICO MUNICIPAL, DENTRO DA ESTRUTURA FÍSICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARGEU GURGEL BRAGA HERBSTER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL O TORNEIO DA INDEPENDÊNCIA DO BAIRRO PARQUE DAS ROSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A MEDALHA "CAPISTRANO DE ABREU" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO COM FUNDAMENTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ALTEROU O ART. 76 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL A BANDA MARCIAL DO CEARÁ-BAMAC DE MARANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 21, II, DA LEI 1426/1998, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE TRATA SOBRE OS LIMITES MÍNIMO E MÁXIMO DE CILINDRADAS PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS FIXADAS NA LEI.
DENOMINA DE ELIAS ALVES GOMES, A ARENINHA SITUADA NA RUA MINAS GRAIS, NO BAIRRO NOVO MARANGUAPE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL OS DESFILES CÍVICOS OCORRIDOS NOS DIAS 06 E 07 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
