O município de Maranguape/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.930.510/0001-68, por meio da
Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, com fundamento na Lei 14.399/2022 (Política
Nacional Aldir Blanc); no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Aldir
Blanc); na Lei nº 14.903, de 27 de julho de 2024 (que estabelece o marco regulatório do
fomento à cultura), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento); na Lei Municipal nº
2.245 de 08 de março de 2010, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de
Maranguape; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o
presente EDITAL
| Data |
Descrição |
Número/Exercício |
Secretaria |
Mais
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| 10/04/2025 |
O Município de Maranguape/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.963.051/0001-68, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, após a análise dos recursos interpostos na Fase de Avaliação e Seleção do Edital de Fomento a Ações Artísticas e Culturais - Política Nacional Aldir Blanc - Maranguape/CE - EDITAL Nº 001/2025-PNAB |
2025 |
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO |
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| 01/04/2025 |
O município de Maranguape/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.930.510/0001-68, por meio do Gabinete do Prefeito, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pelas normas vigentes, resolve tornar público o RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do Edital de Fomento a Ações Artísticas e Culturais - Política Nacional Aldir Blanc - Maranguape/CE - EDITAL Nº 001/2025-PNAB |
001/2025 |
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO |
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| 28/02/2025 |
O município de Maranguape/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.930.510/0001-68, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, com fundamento na Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc); no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Aldir Blanc); na Lei nº 14.903, de 27 de julho de 2024 (que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento); na Lei Municipal nº 2.245 de 08 de março de 2010, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Maranguape; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL |
001/2025 |
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO |
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