| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/04/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 06/04/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 06/04/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 06/04/2020 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RAYLSE RAFAELLE JERONIMO LIMA |
| Responsável pela Informação | EDUARDO LUIS BARROSO FERNANDES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RAFAEL VIEIRA DE ALENCAR |
| Responsável pela Adjudicação | CICERA REJANE DE SOUSA BATISTA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | |||
| FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA |
