Prefeitura de Maranguape

INEXIGIBILIDADE: 07.26.08.27.001-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 11/09/2026

Data da divulgação do extrato: 11/09/2026

Data da ratificação: 11/09/2026

Data da divulgação da ratificação: 11/09/2026

Valor estimado: R$ 129.670,00 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e setenta)

Valor final: R$ 129.670,00 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e setenta)

Informações do objeto

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, ENTRE O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO LUZ DO SOL, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO SAÚDE PLENA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE DOAÇÕES INCENTIVADAS DO IMPOSTO DE RENDA DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO E SEUS ANEXOS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

RAZÃO DA ESCOLHA DA CONTRATADA: Esta parceria destina-se a cooperação financeira para execução de programas complementares de educação especial, apoiados pela Secretaria Municipal de Educação, a serem desenvolvidos pela Organização Social.

Justificativa do preço

JUSTIFICATIVA DO PREÇO: O preço a ser pago é aquele efetivamente praticado no mercado pelo menor valor e atende a necessidade da secretaria.

Fundamentação legal

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, inciso VI, da Lei nº 13.019/2014.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/09/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Alberto William Sales Cordeiro
Responsável pela Informação	Francisco Jucineudo Lima da Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Patricia Lima de Mesquita
Responsável pela Ratificação	Germana Sampaio de Castro